quarta-feira, 29 de outubro de 2008

A utilidade ou inutilidade das Comissões Processantes

Vinhedo poderia ganhar o título de “capital nacional das CPIs”. Capaz de, se a funcionária responsável pelo café de algum organismo público derramar o precioso líquido ao chão, virar alvo de investigação de CPI.
Recentemente, a cidade assistiu ao arquivamento da Comissão Processante que se originou da ‘CPI da Primeira Dama’, por diversas controvérsias em sua existência, apontadas pelo CEPAM.
Mesmo assim, os vereadores que estão na oposição à atual administração, encaminharam a ‘CPI do Material Didático’, então tramitando na Câmara, para um desfecho semelhante à outra, mas, com efeito duplo.
Explica-se: o relatório final, produzido pela vereadora Ana Genezini (PTB), recomendava a criação de uma PROCESSANTE para julgar o prefeito Kalu e outra tendo como alvo a vereadora Kátia.
Estrategicamente, a conclusão do relatório final e a votação para abertura (ou não) das Processantes caiu em meio ao ‘fervor’ do período de campanhas eleitorais. Os ‘situacionistas’, ao evitarem a abertura, foram chamados de “fujões”.
Agora, passadas as eleições, e finalmente votados os requerimentos solicitando a abertura das duas CPs (já com a vereadora Sônia Iodes empossada no lugar de Jaime Cruz, cassado por infidelidade), dá para se traçar um panorama mais real sobre o caso.
Do ponto de vista político, as Processantes (que não chegaram a serem criadas), foram bastante úteis à oposição: tanto Kalu Donato como Kátia Tramontano não se reelegeram, em meio às farpas vindas de todos os lados.
Do ponto de vista moral, tais Processantes, mesmo que inauguradas quando da conclusão do relatório final, não teriam nenhuma utilidade, a não ser LOTAR DE DINHEIRO o bolso das assessorias especializadas que a oposição tanto GOSTA.
Considerando o final da Legislatura, não haveria tempo hábil para que os procedimentos que são atribuídos a uma Processante pudessem transcorrer, além do que, o CEPAM, mais uma vez foi contra.
Mas, mesmo assim, Ana Genezini, Toninho Falsarella e Cássio Capovilla votaram a favor da abertura das DUAS CPs. Já Danilo Ferraz votou pela abertura somente da CP contra Kátia Tramontano. Dá para desconfiar o motivo?

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